Novo Enem vai parar na Justiça
Partido Democratas (DEM) ingressou com um mandado de segurança contra as mudanças
Mirella Marques
mirellamarques.pe@diariosassociados.com.br
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Um dia após a Confraria da Educação, grupo que reúne 200 educadores pernambucanos, ter se manifestado
contrária à proposta do Ministério da Educação (MEC) em relação às mudanças do novo Enem, ontem foi a vez do Partido Democratas (DEM) também se posicionar. O DEM ingressou com um mandado de segurança coletivo na Justiça Federal pedindo o adiamento da validade do novo Enem como seleção da UFPE e da UFRPE até o ano que vem. O pedido deve ser julgado hoje na 7ª Vara da Justiça Federal. Mas a "leva" de liminares não para por aí. Os alunos adventistas do 7º dia também devem entrar com ação na Justiça pedindo a mudança da data da prova, que cai num sábado, dia sagrado para esta religião.
"O efeito da decisão atingirá toda a comunidade. Se for acatado, o mandado só será válido para os feras da UFPE e da UFRPE. Nós não somos contra o Enem, mas contra a pressa com que o teste será adotado. Estamos falando de uma mudança que vai atingir milhares de jovens, amaioria com menos de 18 anos", argumentou o advogado do DEM, Ramiro Becker. No documento enviado à Justiça, o partido alega que o novo Enem fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos artigos 205 e 206 da Constituição, que versam sobre o direito do aprendizado completo.
"Quando a UFPE adota uma prova que acontece em outubro, a dois meses do fim do ano letivo, prejudica o estudante que ainda não viu todo o conteúdo. Sem falar no constrangimento causado em menores de idade, o que contraria o ECA", justificou Becker. Ele afirmou que caso o mandado seja indeferido, o partido vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-5ª).
Representantes da Confraria da Educação também se mobilizaram contra o teste nacional ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Eles se encontrarão na próxima quinta-feira com o presidente da ordem, Jayme Asfora, para decidirem que tipo de ação judicial será movida contra o Enem. "Somos contrários a essas mudanças no meio do ano. A posição maissensata foi tomada pela Universidade de Pernambuco (UPE), que só vai adotar o exame no ano que vem", declarou Asfora. A fera de medicina do Colégio Motivo Yasmin Azevedo concorda. "Além de não saber o estilo do teste, sinto como se tivesse perdido tempo. Uma série de assuntos que vimos não deve cair na nova prova", desabafou a jovem, de apenas 16 anos. Procurados pela equipe do Diario, os reitores da UFPE e da UFRPE, Amaro Lins e Valmar Corrêa, respectivamente, preferiram não se posicionar sobre o assunto.
As entidades não estão sozinhas nas mobilizações. Estudantes, professores, advogados, religiosos, donos de escolas e de cursinhos vêm demonstrando insatisfação pela adoção "relâmpago" do novo Enem pelas universidades federais do estado (UFPE/UFRPE/Univasf) este ano. O teste unificado, que acontece nos dias 3 e 4 de outubro, vai substituir de forma total ou parcial o vestibular das três instituições, o que pegou de surpresa os estudantes que vinham se preparando de acordo com as antigas regras.
Os alunos adventistas devem entrar com liminares pedindo a mudança da data do Enem. Tudo porque o 1º dia da prova nacional acontece no sábado, dia reservado às orações, direito assegurado aos religiosos pelo artigo 5º, parágrafo 6º e 8º da Constituição. "A sede sul-americana da Igreja Adventista, sediada em Brasília (DF), está entrando com recursos junto ao MEC para que a prova não seja no sábado. Esse é um interesse não apenas dos adventistas, mas da comunidade judaica e dos jovens que simplesmente trabalham aos sábados, independentemente da religião", comentou o administrador financeiro do Colégio Adventista do Recife, Marcelo Leite.
 Fera de medicina, Yasmin Azevedo, do Colégio Motivo, diz que está com a sensação de que perdeu muito tempo em função das alterações na UFPE. Foto: Alcione Ferreira/DP/D. A Press |
"O efeito da decisão atingirá toda a comunidade. Se for acatado, o mandado só será válido para os feras da UFPE e da UFRPE. Nós não somos contra o Enem, mas contra a pressa com que o teste será adotado. Estamos falando de uma mudança que vai atingir milhares de jovens, amaioria com menos de 18 anos", argumentou o advogado do DEM, Ramiro Becker. No documento enviado à Justiça, o partido alega que o novo Enem fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos artigos 205 e 206 da Constituição, que versam sobre o direito do aprendizado completo.
"Quando a UFPE adota uma prova que acontece em outubro, a dois meses do fim do ano letivo, prejudica o estudante que ainda não viu todo o conteúdo. Sem falar no constrangimento causado em menores de idade, o que contraria o ECA", justificou Becker. Ele afirmou que caso o mandado seja indeferido, o partido vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-5ª).
Representantes da Confraria da Educação também se mobilizaram contra o teste nacional ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Eles se encontrarão na próxima quinta-feira com o presidente da ordem, Jayme Asfora, para decidirem que tipo de ação judicial será movida contra o Enem. "Somos contrários a essas mudanças no meio do ano. A posição maissensata foi tomada pela Universidade de Pernambuco (UPE), que só vai adotar o exame no ano que vem", declarou Asfora. A fera de medicina do Colégio Motivo Yasmin Azevedo concorda. "Além de não saber o estilo do teste, sinto como se tivesse perdido tempo. Uma série de assuntos que vimos não deve cair na nova prova", desabafou a jovem, de apenas 16 anos. Procurados pela equipe do Diario, os reitores da UFPE e da UFRPE, Amaro Lins e Valmar Corrêa, respectivamente, preferiram não se posicionar sobre o assunto.
As entidades não estão sozinhas nas mobilizações. Estudantes, professores, advogados, religiosos, donos de escolas e de cursinhos vêm demonstrando insatisfação pela adoção "relâmpago" do novo Enem pelas universidades federais do estado (UFPE/UFRPE/Univasf) este ano. O teste unificado, que acontece nos dias 3 e 4 de outubro, vai substituir de forma total ou parcial o vestibular das três instituições, o que pegou de surpresa os estudantes que vinham se preparando de acordo com as antigas regras.
Os alunos adventistas devem entrar com liminares pedindo a mudança da data do Enem. Tudo porque o 1º dia da prova nacional acontece no sábado, dia reservado às orações, direito assegurado aos religiosos pelo artigo 5º, parágrafo 6º e 8º da Constituição. "A sede sul-americana da Igreja Adventista, sediada em Brasília (DF), está entrando com recursos junto ao MEC para que a prova não seja no sábado. Esse é um interesse não apenas dos adventistas, mas da comunidade judaica e dos jovens que simplesmente trabalham aos sábados, independentemente da religião", comentou o administrador financeiro do Colégio Adventista do Recife, Marcelo Leite.
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